Sobre a Revista
APRESENTAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado do Amapá reafirma, com esta Revista, sua vocação de produzir, sistematizar e difundir conhecimento jurídico voltado à promoção de direitos e ao enfrentamento das vulnerabilidades. Ao reunir reflexões críticas e experiências práticas, o periódico busca fortalecer a cultura de avaliação técnica, a transparência e o compromisso ético que orientam nossa atuação.
Nesta edição, a chamada toma por eixo “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Justiça Social”, convidando a comunidade acadêmica e os profissionais do sistema de justiça a contribuir com pesquisas e relatos que iluminem desafios contemporâneos, proponham soluções e aprimorem políticas públicas de acesso à justiça.
A Revista adota acesso aberto, periodicidade anual e circulação impressa e digital, com avaliação cega por pares para assegurar qualidade, imparcialidade e integridade científica. A seleção observa critérios objetivos — relevância, originalidade e contribuição ao aprimoramento institucional — e respeita rigorosas normas editoriais de formatação, ética e combate ao plágio.
O escopo é plural: contempla trabalhos teóricos e empíricos, estudos interdisciplinares, análises de casos, práticas exitosas e inovadoras, sempre com lastro metodológico e linguagem clara. A iniciativa se integra a uma agenda permanente de intercâmbio acadêmico, que inclui a realização do Congresso da Revista e ações de divulgação científica, ampliando o diálogo entre Defensoria, universidades e demais instituições.
Convido todos à leitura desta Revista e ao aproveitamento do seu conteúdo técnico no cotidiano profissional. Igualmente, conclamo pesquisadoras(es), defensoras(es), magistradas(os), membras(os) do Ministério Público, advogadas(os), gestoras(es) públicas(os) e estudantes a colaborarem nas próximas edições, conforme as diretrizes editoriais.
Que esta Revista se consolide como espaço de excelência técnica e compromisso público, capaz de inspirar decisões e transformar realidades.
Macapá/AP, setembro de 2025.
EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá
Presidente do Conselho Editorial
Edição Atual
A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amapá é uma publicação científica anual, de acesso aberto e avaliação cega por pares, voltada à produção, sistematização e difusão de conhecimento jurídico comprometido com a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento da justiça social e o enfrentamento das vulnerabilidades.
Organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá (ESUDPE/AP), a Revista se propõe a ser um espaço plural de diálogo entre a prática defensorial, a pesquisa acadêmica e as demandas sociais contemporâneas. O periódico acolhe trabalhos teóricos e empíricos, estudos interdisciplinares, análises de casos e experiências institucionais, sempre pautados pelo rigor metodológico, pela originalidade e pela relevância científica.
A edição inaugural, publicada em outubro de 2025, traz como eixo temático “Defensoria Pública, Vulnerabilidades e Justiça Social”, reunindo artigos que abordam questões como racismo institucional, direito à moradia, direitos das mulheres, crises ambientais, acesso à educação, políticas públicas, tecnologia e direitos humanos. O conjunto das produções reflete o compromisso ético e democrático da Defensoria Pública com a transformação da realidade e o fortalecimento da cidadania.
Mais do que uma publicação, a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Amapá representa uma iniciativa institucional de fomento à pesquisa, à transparência e ao pensamento crítico, integrando-se à agenda permanente de intercâmbio científico e formação continuada promovida pela ESUDPE/AP.
